Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011229-38.2023.5.03.0164 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO NUNES CRUZ

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

Autor

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/MG 180771·Representa: Autor

ANDREA MARCIA RODRIGUES

OAB/MG 129154·CPF·Representa: Autor

GILLIARD ANTUNES MACIEL

OAB/MG 176516·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP 201296·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/MG 180771·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/MG 180771·Representa: Autor

ANDREA MARCIA RODRIGUES

OAB/MG 129154·CPF·Representa: Autor

GILLIARD ANTUNES MACIEL

OAB/MG 176516·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP 201296·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/MG 180771·Representa: Réu

ANDREA MARCIA RODRIGUES

OAB/MG 129154·CPF·Representa: Réu

GILLIARD ANTUNES MACIEL

OAB/MG 176516·CPF·Representa: Réu

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP 201296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

18/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

22/01/2026, 00:00

Não-Provimento

20/01/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/08/2025, 12:20

Mero expediente

25/07/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

02/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

18/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•18/03/2026, 00:00

22/01/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

22/01/2026, 00:00

Não-Provimento

20/01/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/08/2025, 12:20

Mero expediente

25/07/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300186200000121670765?instancia=2

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7fee87 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011229-38.2023.5.03.0164 Vistos.Considerando que não houve solicitação de novos esclareimentos ao perito, dou por encerrada a prova pericial.Registre-se que pelo princípio da livre apreciação da prova, o Juízo não está adstrito ao laudo técnico, podendo repudiá-lo ou acatá-lo no todo ou em parte, formando sua convicção com base em outros elementos constantes dos autos (art. 479 do NCPC).Dê-se ciência às partes e ao expert.Após, aguarde-se a audiência designada. CONTAGEM/MG, 23 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7fee87 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011229-38.2023.5.03.0164 Vistos.Considerando que não houve solicitação de novos esclareimentos ao perito, dou por encerrada a prova pericial.Registre-se que pelo princípio da livre apreciação da prova, o Juízo não está adstrito ao laudo técnico, podendo repudiá-lo ou acatá-lo no todo ou em parte, formando sua convicção com base em outros elementos constantes dos autos (art. 479 do NCPC).Dê-se ciência às partes e ao expert.Após, aguarde-se a audiência designada. CONTAGEM/MG, 23 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275fe78 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011229-38.2023.5.03.0164 Vistos os autos.Para adequação da pauta, a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL designada para o dia 30/09/2024 será realizada às 15h00.Na data e horário da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o seguinte link:ATENÇÃO: O LINK SERÁ O DA SALA DE AUDIÊNCIAS DOIS, NO ZOOM: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81126952316Faculta-se, ainda, o acesso diretamente pelo site www.zoom.us,informando o código/número da reunião 81126952316 e a senha 0123Conclamo às partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, por meio da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando ao melhor aproveitamento e agilidade da sessão.Ficam mantidas as cominações anteriores.Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar seus constituintes e testemunhas. CONTAGEM/MG, 07 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275fe78 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011229-38.2023.5.03.0164 Vistos os autos.Para adequação da pauta, a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL designada para o dia 30/09/2024 será realizada às 15h00.Na data e horário da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o seguinte link:ATENÇÃO: O LINK SERÁ O DA SALA DE AUDIÊNCIAS DOIS, NO ZOOM: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81126952316Faculta-se, ainda, o acesso diretamente pelo site www.zoom.us,informando o código/número da reunião 81126952316 e a senha 0123Conclamo às partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, por meio da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando ao melhor aproveitamento e agilidade da sessão.Ficam mantidas as cominações anteriores.Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar seus constituintes e testemunhas. CONTAGEM/MG, 07 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Notificação

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2026, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2026, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00