DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
16/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
SBM DO BRASIL LTDA
CNPJ
Autor
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
Autor
SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 220960·CPF·Representa: Autor
JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO
OAB/RJ 171461·CPF·Representa: Autor
GABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES
OAB/RJ 222756·CPF·Representa: Autor
SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO
OAB/RJ 236984·CPF·Representa: Autor
DR. SAMIR CHARLES MATTAR
OAB/RJ 134858·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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10/10/2025, 00:00
Redistribuição
07/10/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
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12/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
08/08/2025, 07:55
Mero expediente
05/08/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
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19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/05/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
- SBM DO BRASIL LTDA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM DO BRASIL LTDA
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINSDESPACHOTrata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelas embargantes, SBM DO BRASIL LTDA e SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA, doc iD b66117b.Sendo assim:1)
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 440c9f7 proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: SBM DO BRASIL LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST.2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024. MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho Convocado
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/05/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
- SBM DO BRASIL LTDA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SBM DO BRASIL LTDA
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINSDESPACHOTrata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelas embargantes, SBM DO BRASIL LTDA e SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA, doc iD b66117b.Sendo assim:1)
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 440c9f7 proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: SBM DO BRASIL LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST.2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024. MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho Convocado
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.