Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001346-48.2023.5.02.0303 - TST | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMUNDO DE JESUS QUEIROZ

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NELSON MEDEIROS JUNIOR

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MEGA ENGENHARIA EIRELI

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDMUNDO DE JESUS QUEIROZ

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGA ENGENHARIA EIRELI

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - EDMUNDO DE JESUS QUEIROZ

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24081600300243000000238564943?instancia=2

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001346-48.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: EDMUNDO DE JESUS QUEIROZ RECLAMADO: MEGA ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (2) EDITALDestinatário: MEGA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 24.932.478/0001-18 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/S, no bojo da Ação Trabalhista - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo intima MEGA ENGENHARIA EIRELI Processo PJe nº 1001346-48.2023.5.02.0303, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: EDMUNDO DE JESUS QUEIROZ contra MEGA ENGENHARIA EIRELI e outros (2) da sentença id a11cd5e: " Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente Reclamatória, para o fim de CONDENAR Mega Engenharia Eireli, 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada, Estado de São Paulo, a pagarem ao reclamante Edmundo de Jesus Queiroz as seguintes verbas: salário de agosto/23 com o acréscimo de 50%; salário de setembro/23 com o acréscimo de 50%; 13°salário prop./23; férias prop.+ 1/3; FGTS de todo o pacto laboral e o incidente sobre as verbas deferidas de natureza salarial “in pecúnia”; multa de 40% de todo o FGTS com acréscimo de 50%; multa do art. 477, da CLT; horas extras e reflexos; indenização por danos morais; e R$800,00 a título de empreita ajustada, tudo na forma e nos limites estabelecidos pela fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos. Inexistem nos autos documentos comprovando a quitação de títulos idênticos aos deferidos capazes de autorizar qualquer compensação".Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARUJA/SP, 05 de agosto de 2024.MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI Servidor

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Documentos

•30/06/2025, 00:00