Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000553-58.2024.5.21.0014 - TST | JusConsulta

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Pressuposto ProcessualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

CNPJ

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

Autor

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

CNPJ

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

Autor

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Réu

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/08/2025, 11:05

Petição

11/08/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 15:14

Petição

23/07/2025, 15:20

Petição

16/07/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Petição

18/08/2025, 11:05

Petição

11/08/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

Documentos

•08/08/2025, 00:00

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 15:14

Petição

23/07/2025, 15:20

Petição

16/07/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

11/07/2025, 00:00

Não-Provimento

24/06/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/24110900300053300000011184349?instancia=2

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILLE PEREIRA DA SILVA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Notificação

•08/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

Todos os documentos(34)

•08/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00