Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000491-61.2019.5.02.0254 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000491-61.2019.5.02.0254 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária 2509ª da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/02/2026 e encerramento 20/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000491-61.2019.5.02.0254 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

27/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENIVALDO DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENIVALDO DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENIVALDO DE OLIVEIRA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BOLIVALDO ARIEL CARVALHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI JULIO MARIANO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ARAUJO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEREIRA MOURA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTANA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MASTER LOGIC INSTALACOES & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENIVALDO DE OLIVEIRA

Não-Provimento

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(36)