Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/11/2025 e encerramento 17/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 170-73.2024.5.19.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 13:18
Publicação
14/10/2025, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 13:17
Recebimento
09/10/2025, 13:38
Petição
05/09/2025, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIAS BRUNO FELIX DA SILVA PESSOA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- THIERRY LAMARCK SILVA DE OLIVEIRA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- IZAURA ALMEIDA CARDOSO DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
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30/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/06/2025, 19:49
Petição
24/06/2025, 16:04
Petição
18/06/2025, 09:29
Mero expediente
13/06/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IZAURA ALMEIDA CARDOSO DE OLIVEIRA
- CDC MACEIO LTDA
- THIERRY LAMARCK SILVA DE OLIVEIRA
- ELIAS BRUNO FELIX DA SILVA PESSOA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IZAURA ALMEIDA CARDOSO DE OLIVEIRA
- CDC MACEIO LTDA
- THIERRY LAMARCK SILVA DE OLIVEIRA
- ELIAS BRUNO FELIX DA SILVA PESSOA
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIAS BRUNO FELIX DA SILVA PESSOA
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