Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
16/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS S.A.
CNPJ
Reu
DH - SOLUCOES EM SERVICO LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
DR. HOMERO BELLINI JÚNIOR
OAB/RS 24304·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CASSIO SWAROWSKI
OAB/RS 99671·CPF·Representa: Autor
VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES
OAB/RS 55881·CPF·Representa: Autor
ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO
OAB/RS 106315·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA JOHANN MAIERON
OAB/RS 90973·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/05/2026, 14:57
Publicacao/Comunicacao
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30/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/06/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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30/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/06/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: DIONICE FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. ed9c1aa, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 05 de agosto de 2024.MAGALI TASCADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020419-42.2020.5.04.0733