Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000481-38.2023.5.20.0013 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

Autor

PATRICIA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SANTOS DE MATOS

OAB/SE 8949·CPF·Representa: Autor

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP 213199·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTOS DE MATOS

OAB/SE 8949·CPF·Representa: Réu

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP 213199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 15:35

Petição

23/06/2025, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2025, 09:04

Petição

27/05/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/11/2025, 00:00

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 15:35

Petição

23/06/2025, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2025, 09:04

Petição

27/05/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/05/2025, 00:00

Não-Provimento

13/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3

14/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300165400000010469587?instancia=2

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LIMA

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA ATSum 0000481-38.2023.5.20.0013 RECLAMANTE: PATRICIA LIMA RECLAMADO: DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bfbc6d proferido nos autos. Vistos, etc.Considerando o trânsito em julgado da decisão de conhecimento e a nova redação do art. 878, da CLT, implementada pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito e cabível à execução, com vistas à satisfação do crédito exequendo.Inerte e em observância à decisão proferida na Consulta Administrativa (1680) Nº 0000139-62.2022.5.00.0500 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 13/10/2022, para fins estatísticos, fica sobrestada a presente execução por 02 (dois) anos, passando a incidir o disposto no art. 11-A da CLT, aplicando-se a prescrição intercorrente, consoante determina o art. 2º da Recomendação n. 3/GCGJT, de 24.07.2018. ITABAIANA/SE, 12 de agosto de 2024. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Notificação

•13/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

Todos os documentos(33)

•13/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00