Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO: ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESEMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. Não demonstradas a necessidade e utilidade do pronunciamento judicial sobre a controvérsia posta em juízo, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. Inteligência dos artigos 17 e 485, VI, do CPC. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela autora (empresa); no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. LUCINEIA CRISTINA REZENDE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011583-74.2023.5.03.0031
09/08/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO: ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESEMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. Não demonstradas a necessidade e utilidade do pronunciamento judicial sobre a controvérsia posta em juízo, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. Inteligência dos artigos 17 e 485, VI, do CPC. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela autora (empresa); no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. LUCINEIA CRISTINA REZENDE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011583-74.2023.5.03.0031
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
03/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO: ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESEMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. Não demonstradas a necessidade e utilidade do pronunciamento judicial sobre a controvérsia posta em juízo, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. Inteligência dos artigos 17 e 485, VI, do CPC. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela autora (empresa); no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. LUCINEIA CRISTINA REZENDE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011583-74.2023.5.03.0031
09/08/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO: ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESEMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. Não demonstradas a necessidade e utilidade do pronunciamento judicial sobre a controvérsia posta em juízo, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. Inteligência dos artigos 17 e 485, VI, do CPC. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela autora (empresa); no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. LUCINEIA CRISTINA REZENDE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011583-74.2023.5.03.0031
09/08/2024, 00:00
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INTIMAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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INTIMAÇÃO - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.