Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- FABRICACAO DE CALCADOS V. J. S. LTDA
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- AZZAS 2154 S.A
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- FABRICACAO DE CALCADOS V. J. S. LTDA
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- AZZAS 2154 S.A
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FABRICACAO DE CALCADOS V. J. S. LTDA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- FABRICACAO DE CALCADOS V. J. S. LTDA
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- AZZAS 2154 S.A
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
18/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2025, 12:30
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20413-49.2023.5.04.0371 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 18:56
Publicação
15/10/2025, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 18:55
Recebimento
19/09/2025, 18:59
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/08/2025, 16:53
Mero expediente
26/08/2025, 19:10
Petição
08/08/2025, 08:27
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02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS A.J.F. EIRELI
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS A.J.F. EIRELI
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
27/09/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES
06/09/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- STELLA RAMALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- CALCADOS A.J.F. EIRELI
- CALCADOS MAANAIM LTDA.
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- RENI DA SILVA SOUZA
- CALCADOS V.S.T EIRELI - EPP
- LICOALA CALCADOS EIRELI - ME
06/09/2024, 00:00
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Intimação
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25/07/2024, 00:00
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25/07/2024, 00:00
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25/07/2024, 00:00
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25/07/2024, 00:00
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24/07/2024, 00:00
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24/07/2024, 00:00
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08/07/2024, 00:00
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08/07/2024, 00:00
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08/07/2024, 00:00
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08/07/2024, 00:00
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08/07/2024, 00:00
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