Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020392-66.2021.5.04.0202 - TST | JusConsulta

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Desvio de Função e ReenquadramentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

LUCIANO ROBERTO HORN

CPF

Autor

VINICIUS PEREIRA FESTA

CPF

Autor

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA TISCHLER PEREIRA

OAB/RS 89339·CPF·Representa: Autor

SOLEIA FALLER

OAB/RS 74400·CPF·Representa: Autor

MARCIO GUSTAVO ASSMANN

OAB/RS 57506·CPF·Representa: Autor

BARBARA TISCHLER PEREIRA

OAB/RS 89339·CPF·Representa: Réu

SOLEIA FALLER

OAB/RS 74400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BARBARA TISCHLER PEREIRA

OAB/RS 89339·CPF·Representa: Autor

SOLEIA FALLER

OAB/RS 74400·CPF·Representa: Autor

MARCIO GUSTAVO ASSMANN

OAB/RS 57506·CPF·Representa: Autor

BARBARA TISCHLER PEREIRA

OAB/RS 89339·CPF·Representa: Réu

SOLEIA FALLER

OAB/RS 74400·CPF·Representa: Réu

MARCIO GUSTAVO ASSMANN

OAB/RS 57506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 13:30

Trânsito em julgado

02/12/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

05/11/2025, 00:00

Não-Provimento

31/10/2025, 18:27

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

30/01/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 13:30

Trânsito em julgado

02/12/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PEREIRA FESTA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA

05/11/2025, 00:00

Não-Provimento

31/10/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/10/2025, 12:39

Mero expediente

07/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900301775300000090381372?instancia=3

20/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA - VINICIUS PEREIRA FESTA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA - VINICIUS PEREIRA FESTA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA - VINICIUS PEREIRA FESTA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA - VINICIUS PEREIRA FESTA

24/03/2025, 00:00

Notificação

•27/02/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

Todos os documentos(16)

•27/02/2026, 00:00

•27/02/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00