Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/10/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
BRAULIO VENDT MARTINS
Autor
REINALDO QUADROS DE SOUZA
CPF
Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ
Reu
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIA HEUSER TEIXEIRA
OAB/RJ 246706·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE
OAB/SP 177809·CPF·Representa: Autor
FABIANO ZAVANELLA
OAB/SP 163012·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
OAB/RJ 66654·CPF·Representa: Autor
MAURICIO TERCIOTTI
OAB/RJ 130273·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ISA ENERGIA BRASIL S.A.
30/09/2025, 00:00
Não-Provimento
26/09/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090900303778700000117495023?instancia=3
10/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
08/09/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900301775300000090381372?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000301503500000251665521?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
- OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e1f7a proferido nos autos. Defiro a dilação de prazo por mais 15 dias, sem prejuízo de juros e correção monetária cabíveis. GUARULHOS/SP, 14 de agosto de 2024. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001258-81.2017.5.02.0315 RECLAMANTE: BRAULIO VENDT MARTINS RECLAMADO: SITE SERVICE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16bbfbe proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a).Guarulhos-SP, 29 de julho de 2024.CRISTIANO DA SILVA
Vistos.Ante o teor da certidão de ID 20a4e8c, CITEM-SE as reclamadas, devedoras subsidiárias, exceto a reclamada PHIBRO SAUDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA, para que, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda o pagamento, com as devidas atualizações, do valor apontado na atualização de cálculo de ID 5c14b0c, que em 25/07/2024 importava em R$ 299.387,24, sob pena de execução. GUARULHOS/SP, 31 de julho de 2024. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2021, 14:33
Baixa Definitiva
30/03/2021, 15:11
Trânsito em julgado
30/03/2021, 15:11
Publicação
05/03/2021, 07:00
Não-Provimento
04/03/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2021, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)