Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020652-57.2023.5.04.0305 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEIVI TROMBKA

OAB/RS 56283·CPF·Representa: Autor

DEIVIS LUIZ KLEIN DOS SANTOS

OAB/RS 88835·CPF·Representa: Autor

DEIVI TROMBKA

OAB/RS 56283·CPF·Representa: Réu

DEIVIS LUIZ KLEIN DOS SANTOS

OAB/RS 88835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/09/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

03/09/2025, 00:00

Petição

20/08/2025, 11:11

Petição

25/06/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

25/06/2025, 00:00

Não-Provimento

24/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900301775300000090381372?instancia=3

20/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 19:31

Todas as movimentações(23)

Petição

03/09/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

03/09/2025, 00:00

Petição

Documentos

•03/09/2025, 00:00

20/08/2025, 11:11

Petição

25/06/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

25/06/2025, 00:00

Não-Provimento

24/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900301775300000090381372?instancia=3

20/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RODRIGUES BAPTISTA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24082100300686800000090528444?instancia=2

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020652-57.2023.5.04.0305 RECLAMANTE: FABIANA RODRIGUES BAPTISTA RECLAMADO: ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 864b504 proferida nos autos. LMVistos, etc.O apelo é tempestivo, a representação é regular e o preparo é desnecessário, encontrando-se preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade da presente medida.Recebo o recurso do reclamado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Contra-arrazoe a parte autora, querendo, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao TRT. NOVO HAMBURGO/RS, 05 de agosto de 2024. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Edital

•03/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/06/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00