Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020284-78.2023.5.04.0004 - TST | JusConsulta

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PrêmioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DILAMAR LAUTERT DE MORAES

CPF

Autor

MARCIO JORGE DE CASTRO SILVEIRA

CPF

Autor

MRV CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BANIAS

OAB/RS 87423·CPF·Representa: Autor

LUBORMYR BANIAS

OAB/RS 52265·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BANIAS

OAB/RS 87423·CPF·Representa: Réu

LUBORMYR BANIAS

OAB/RS 52265·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO BANIAS

OAB/RS 87423·CPF·Representa: Autor

LUBORMYR BANIAS

OAB/RS 52265·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BANIAS

OAB/RS 87423·CPF·Representa: Réu

LUBORMYR BANIAS

OAB/RS 52265·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

05/11/2025, 00:00

Não-Provimento

31/10/2025, 18:32

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

11/02/2026, 00:00

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

05/11/2025, 00:00

Não-Provimento

31/10/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2025, 13:55

Mero expediente

25/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900301775300000090381372?instancia=3

20/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DILAMAR LAUTERT DE MORAES

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MRV CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: DILAMAR LAUTERT DE MORAES INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: DILAMAR LAUTERT DE MORAES[4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.VANESSA FELIX ELYDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020284-78.2023.5.04.0004

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MRV CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: DILAMAR LAUTERT DE MORAES INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: MRV CONSTRUCOES LTDA[4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.VANESSA FELIX ELYDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020284-78.2023.5.04.0004

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Notificação

•10/04/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•20/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

Todos os documentos(20)

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•20/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00