Publicacao/Comunicacao
Intimação
avulsa - 6ª Turma CERTIDÃO PROCESSO Nº TST - Ag-RRAg - 10512-82.2020.5.15.0039 CERTIFICO que a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início no dia 25/05/2026 e encerramento no dia 01/06/2026, sob a presidência do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, com a presença do Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, da Ex.ma Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca, e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Andrea Isa Ripoli, DECIDIU, por solicitação do Excelentíssimo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, retirar o processo de pauta, com o fim de aguardar na Secretaria da Sexta Turma apreciação do eg. Tribunal Pleno diante do Tema 38: "No arbitramento de indenização, em parcela única, referente à pensão vitalícia por incapacitação permanente do empregado, por acidente do trabalho ou doença ocupacional, com fulcro no art.950, parágrafo único, do Código Civil, deve o juiz aplicar um redutor do quantum indenizatório?", objeto de instauração do incidente de recurso repetitivo suscitado no IncJulgRREmbRep n.º 0020040-50.2023.5.04.0231. Agravante(s): RAÍZEN ENERGIA S.A. Agravado(s): GILSON BARBOSA DE LIMA Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 1 de junho de 2026. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/05/2026 e encerramento 01/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 10512-82.2020.5.15.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
28/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 19:15
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 18:16
Petição (Contra-razões)
02/06/2025, 18:59
Expedida/certificada
21/05/2025, 07:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 11:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/04/2025, 20:51
Publicação
14/04/2025, 07:00
Não-Provimento
11/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 21:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/05/2026 e encerramento 01/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 10512-82.2020.5.15.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
28/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 19:15
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 18:16
Petição (Contra-razões)
02/06/2025, 18:59
Expedida/certificada
21/05/2025, 07:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 11:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/04/2025, 20:51
Publicação
14/04/2025, 07:00
Não-Provimento
11/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 21:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 11:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/03/2025, 18:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)