Publicacao/Comunicacao
Intimação
avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca.
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
19/05/2026, 20:19
Redistribuição (sucessão; sorteio)
19/05/2026, 17:26
Remessa (outros motivos)
19/05/2026, 09:48
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 18:22
Petição (Contraminuta)
30/05/2025, 15:39
Expedida/certificada
21/05/2025, 07:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
12/05/2025, 13:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/05/2025, 01:24
Publicação
23/04/2025, 07:00
Não-Provimento
22/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)