Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000421-08.2021.5.07.0010 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000421-08.2021.5.07.0010 - TST | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; sucessão)

05/05/2026, 13:01

Redistribuição (sucessão; sorteio)

22/04/2026, 14:54

Publicação

21/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: SABRINA GOMES SANTOS ADVOGADO: CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL Agravado(s): LUCAS FREITAS DE LACERDA ADVOGADO: EDUARDO FONTENELE MOTA ADVOGADO: RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO D E S P A C H O Hipótese em que se discute o tema 108 da tabela de recursos repetitivos desta Corte Superior, matéria que se encontra suspensa no âmbito deste TST, considerando o despacho proferido pela Excelentíssima Ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora dos IncJulgRREmbRep-0000688-43.2023.5.10.0101 e IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009, em decisão de 15/04/25, que determinou a suspensão dos recursos de revistas e embargos que versem sobre a seguinte discussão: "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos colaboradores dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial? Assim, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do IncJulgRREmbRep-0000688-43.2023.5.10.0101 e IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora

20/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

19/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 13:02

Expedida/certificada

15/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

14/08/2024, 10:54

Petição (Contraminuta)

08/08/2024, 12:23

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/08/2024, 18:07

Publicação

28/06/2024, 07:00

Negação de Seguimento

27/06/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 18:00

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Publicação

Por Recurso de Revista Repetitiva

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

Negação de Seguimento

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