Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/05/2026, 13:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/04/2026, 11:06
Publicação
21/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: MARCIA TADEU PECCI ADVOGADO: AMIR MOURA BORGES ADVOGADO: ESTHER DUARTE DETILIO Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: ARNOR SERAFIM JÚNIOR Embargado(a): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Embargado(a): DRM SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO: LÍVIA DOMINGUES CORNIANI Embargado(a): G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO: DANIELE ROSA DOS SANTOS Embargado(a): GETRONICS LTDA ADVOGADO: CIRO LOPES DIAS Embargado(a): INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI Embargado(a): LBUSSE CONSULTING LTDA ADVOGADO: ALBERTO MURRAY NETO Embargado(a): MASSA FALIDA de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ Embargado(a): PRIME INFORMÁTICA ALPHA LTDA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO GOMES PEREIRA Embargado(a): TM SOLUTIONS SISTEMAS - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE TI LTDA Ka/lmx D E C I S Ã O Aguarde-se na Secretaria da Sexta Turma do TST a solução do Incidente de Recursos Repetitivos nº 29 ("À luz da jurisprudência vinculante firmada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 nos Temas 725 e 739 de repercussão geral, é possível o reconhecimento de vínculo de emprego do trabalhador terceirizado com a tomadora de serviços, em razão da identificação de fraude no negócio jurídico entabulado entre as empresas? Em caso positivo, em quais condições?"), com suspensão dos recursos pendentes de julgamento no TST determinada pelo Ministro Relator em 12/02/2025. Publique-se. Brasília, 12 de maio de 2025. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora
20/05/2025, 00:00
Por Recurso de Revista Repetitiva
19/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 15:12
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 17:58
Retirada
03/04/2025, 17:58
Retirado
02/04/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-RRAg - 1241-04.2013.5.02.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
27/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 15:29
Conclusão (para julgamento)
07/02/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:13
Publicação
30/01/2025, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-RRAg - 1241-04.2013.5.02.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
27/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 15:29
Conclusão (para julgamento)
07/02/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:13
Publicação
30/01/2025, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/12/2024, 20:01
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 11:04
Conclusão (para julgamento)
16/08/2024, 15:41
Publicação
20/06/2024, 07:00
Petição (Resposta)
16/05/2024, 14:27
Publicação
15/05/2024, 07:00
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:45
Petição (Contra-razões)
17/04/2024, 17:35
Petição (Contra-razões)
17/04/2024, 14:32
Petição (Contra-razões)
17/04/2024, 12:09
Petição (Contra-razões)
17/04/2024, 10:25
Expedida/certificada
10/04/2024, 07:00
Confirmada
09/04/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
05/03/2024, 13:53
Petição (Recurso extraordinário)
02/03/2024, 22:04
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2024, 19:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/02/2024, 19:08
Publicação
09/02/2024, 07:00
Provimento
07/02/2024, 09:00
Publicação
15/12/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
23/11/2023, 16:07
Provimento
22/11/2023, 09:00
Adiado
15/11/2023, 09:00
Publicação
11/10/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 12:05
Conclusão (para julgamento)
07/08/2023, 15:16
Publicação
02/08/2023, 07:00
Mero expediente
01/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 14:27
Conclusão (para julgamento)
06/06/2023, 14:31
Petição (Resposta)
22/05/2023, 12:07
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
17/05/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:41
Publicação
10/05/2023, 07:00
Mero expediente
09/05/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 09:54
Ato ordinatório
13/04/2023, 19:21
Publicação
21/03/2023, 07:00
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 10:51
Publicação
02/03/2023, 07:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 12:02
Publicação
24/09/2020, 07:00
Petição (Resposta)
18/08/2020, 16:08
Publicação
17/08/2020, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)