Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001417-81.2022.5.05.0121 - TST | JusConsulta

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FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BATISTA

Autor

MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 54665·CPF·Representa: Autor

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 54665·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 54665·CPF·Representa: Autor

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 54665·CPF·Representa: Réu

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 13:32

Petição

23/05/2025, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

20/05/2025, 00:00

Não-Provimento

14/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 10:00

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

02/09/2025, 00:00

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 13:32

Petição

23/05/2025, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

20/05/2025, 00:00

Não-Provimento

14/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BATISTA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MMR CONSTRUTORA LTDA - ME

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300121400000048187861?instancia=2

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Notificação

•23/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•06/04/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00