Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/02/2026 e encerramento 06/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos numa das sessões presenciais com datas prováveis: 25/03/2026, 08/04/2026 e 06/05/2026. Processo Ag-EDCiv-AIRR - 826-64.2015.5.06.0145 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
11/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/02/2026, 14:47
Publicação
10/02/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 14:47
Recebimento
02/02/2026, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BRAGANCA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
02/09/2025, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082300312023600000113778229?instancia=3
26/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/08/2025, 10:32
Petição
21/07/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:50
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011400300391000000063717635?instancia=3
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24091800300453100000038723477?instancia=2
19/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000826-64.2015.5.06.0145 RECLAMANTE: DAYVSON MONTEIRO DINIZ RECLAMADO: BRAGANCA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5db25 proferido nos autos. Convolo em penhora o(s) valores informado(s) na petição retro.Dê-se ciência às partes. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 12 de agosto de 2024. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular
13/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000826-64.2015.5.06.0145 RECLAMANTE: DAYVSON MONTEIRO DINIZ RECLAMADO: BRAGANCA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5db25 proferido nos autos. Convolo em penhora o(s) valores informado(s) na petição retro.Dê-se ciência às partes. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 12 de agosto de 2024. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular
13/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000826-64.2015.5.06.0145 RECLAMANTE: DAYVSON MONTEIRO DINIZ RECLAMADO: BRAGANCA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e74ef27 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PEEstrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 34628725Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000826-64.2015.5.06.0145CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAUTOR: DAYVSON MONTEIRO DINIZRÉU: BRAGANCA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. e outros (5) DESPACHO Aguarde-se manifestação da 4. VT de Jaboatão dos Guararapes acerca da solicitação de habilitação de crédito. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 05 de agosto de 2024. POLLYANNA NUNES ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.