Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000238-76.2023.5.07.0039 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

FRANCISCO MARIO SERGIO DA SILVA DIAS

CPF

Autor

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Autor

ANGELICA GONCALVES LOPES

OAB/CE 23484·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LAZARO PEREIRA

OAB/CE 36480·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

OAB/BA 46836·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARIA MATOS

OAB/BA 34169·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Autor

ANGELICA GONCALVES LOPES

OAB/CE 23484·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LAZARO PEREIRA

OAB/CE 36480·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

OAB/BA 46836·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARIA MATOS

OAB/BA 34169·CPF·Representa: Autor

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Réu

ANGELICA GONCALVES LOPES

OAB/CE 23484·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LAZARO PEREIRA

OAB/CE 36480·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

OAB/BA 46836·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CARIA MATOS

OAB/BA 34169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARIO SERGIO DA SILVA DIAS

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:22

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:41

Provimento

31/03/2026, 11:30

Inclusão em pauta

12/02/2026, 15:16

Publicação

12/02/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:16

Mudança de Classe Processual

11/02/2026, 11:16

Provimento

11/02/2026, 11:02

Inclusão em pauta

25/11/2025, 10:37

Publicação

25/11/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 10:34

Recebimento

18/11/2025, 14:17

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARIO SERGIO DA SILVA DIAS

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:22

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 19:22

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:41

Provimento

31/03/2026, 11:30

Inclusão em pauta

12/02/2026, 15:16

Publicação

12/02/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:16

Mudança de Classe Processual

11/02/2026, 11:16

Provimento

11/02/2026, 11:02

Inclusão em pauta

25/11/2025, 10:37

Publicação

25/11/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 10:34

Recebimento

18/11/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 03:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 18:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:12

Mero expediente

09/04/2025, 12:14

Petição

01/04/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 04:14

Publicação

25/03/2025, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 04:14

Mero expediente

24/03/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 09:24

Mero expediente

12/12/2024, 20:16

Petição

08/11/2024, 08:24

Petição

08/11/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:05

Petição

14/10/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 01:59

Não-Provimento

18/09/2024, 16:25

Publicação

27/08/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:25

Inclusão em pauta

23/08/2024, 16:47

Recebimento

08/08/2024, 11:00

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 11:13

Recebimento

14/03/2024, 12:33

Notificação

•27/05/2026, 00:00