Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0089400-77.2009.5.19.0059 - TST | JusConsulta

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NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FABIANA MARIA DE FRANCA SILVA

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

SUPER-SERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTR.LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SILVEIRA PORTO

OAB/AL 3260·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVEIRA PORTO

OAB/AL 3260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - SUPER-SERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTR.LTDA - EPP

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - SUPER-SERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTR.LTDA - EPP

04/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 16:21

Confirmada

17/10/2025, 20:43

Expedida/certificada

08/10/2025, 12:06

Publicação

30/09/2025, 07:00

Desistência de Recurso

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:19

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:08

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - SUPER-SERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTR.LTDA - EPP

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - SUPER-SERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTR.LTDA - EPP

Documentos

•26/02/2026, 00:00

04/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 16:21

Confirmada

17/10/2025, 20:43

Expedida/certificada

08/10/2025, 12:06

Publicação

30/09/2025, 07:00

Desistência de Recurso

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:19

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 07:00

Mero expediente

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 20:56

Confirmada

12/04/2021, 13:03

Expedida/certificada

08/04/2021, 09:51

Publicação

08/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

07/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 19:05

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 12:00

Confirmada

13/08/2020, 13:33

Expedida/certificada

12/08/2020, 09:28

Publicação

12/08/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

10/08/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 14:06

Conclusão (para julgamento)

12/11/2019, 12:28

Confirmada

11/10/2019, 13:12

Expedida/certificada

10/10/2019, 13:15

Publicação

10/10/2019, 07:00

Outras Decisões

09/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 16:34

Publicação

20/03/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

19/03/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 11:20

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 14:18

Mudança de Classe Processual

12/12/2017, 12:52

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 10:52

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/11/2017, 14:35

Confirmada

10/11/2017, 18:00

Publicação

31/10/2017, 07:00

Recurso Extraordinário

30/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:31

Confirmada

19/12/2016, 18:00

Publicação

14/12/2016, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

13/12/2016, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2016, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 19:25

Remessa (outros motivos)

15/08/2016, 19:27

Expedida/certificada

14/06/2016, 07:00

Confirmada

13/06/2016, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 17:30

Petição (Recurso extraordinário)

04/05/2016, 17:30

Confirmada

22/04/2016, 00:00

Publicação

15/04/2016, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2016, 09:00

Inclusão em pauta

01/04/2016, 07:00

Publicação

31/03/2016, 19:00

Confirmada

31/03/2016, 17:00

Inclusão em pauta

17/03/2016, 18:33

Inclusão em pauta

17/03/2016, 18:33

Conclusão (para julgamento)

01/03/2016, 16:48

Mudança de Classe Processual

01/03/2016, 16:42

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2016, 16:33

Confirmada

19/02/2016, 00:00

Publicação

12/02/2016, 07:00

Não-Provimento

03/02/2016, 09:00

Confirmada

28/01/2016, 15:00

Inclusão em pauta

28/01/2016, 07:00

Publicação

27/01/2016, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 14:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2013, 18:27

Redistribuição (sorteio; sucessão)

17/07/2013, 17:55

Remessa (outros motivos)

17/07/2013, 17:40

Conclusão (para julgamento)

17/05/2013, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2013, 11:57

Redistribuição (sorteio; sucessão)

17/05/2013, 11:21

Publicação

17/05/2012, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/05/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 11:32

Conclusão (para julgamento)

05/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2012, 19:10

Distribuição (sorteio)

18/04/2012, 18:37

Remessa (outros motivos)

02/04/2012, 08:30

Remessa (outros motivos)

30/03/2012, 13:10

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 14:29

Recebimento

09/03/2012, 02:58

Edital

•26/02/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•04/12/2025, 00:00