Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0078400-62.2009.5.04.0103 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Autor

JAQUELINE OSTERBERG CAMACHO

CPF

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

S R ROCA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 73377·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 73377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 12:28

Trânsito em julgado

21/07/2025, 12:28

Confirmada

18/07/2025, 21:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:54

Publicação

11/07/2025, 07:00

Desistência de Recurso

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 16:37

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Todas as movimentações(126)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

09/09/2025, 00:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAJU JESUS SOUZA DA SILVEIRA

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 12:28

Trânsito em julgado

21/07/2025, 12:28

Confirmada

18/07/2025, 21:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:54

Publicação

11/07/2025, 07:00

Desistência de Recurso

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 16:37

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 07:00

Mero expediente

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 18:21

Confirmada

17/01/2025, 20:42

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:20

Publicação

08/01/2025, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

07/01/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 08:41

Expedida/certificada

05/06/2024, 07:00

Confirmada

04/06/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 13:14

Petição (Recurso extraordinário)

18/03/2024, 12:57

Confirmada

15/03/2024, 20:25

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:55

Publicação

15/12/2023, 07:00

Não-Provimento

12/12/2023, 14:30

Confirmada

24/11/2023, 20:24

Para julgamento de mérito

24/11/2023, 08:13

Publicação

22/11/2023, 19:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 11:37

Inclusão em pauta

02/05/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 23:01

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 12:19

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 12:18

Recebimento

29/03/2022, 14:20

Baixa Definitiva

03/03/2021, 17:17

Trânsito em julgado

03/03/2021, 17:17

Confirmada

01/12/2020, 13:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:55

Publicação

27/11/2020, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

25/11/2020, 09:30

Confirmada

09/11/2020, 13:50

Para julgamento de mérito

06/11/2020, 08:55

Para julgamento de mérito

06/11/2020, 07:00

Publicação

05/11/2020, 19:00

Expedida/certificada

05/11/2020, 18:53

Inclusão em pauta

14/07/2020, 21:32

Mudança de Classe Processual

10/06/2020, 13:23

Provimento

10/06/2020, 09:30

Confirmada

11/05/2020, 14:58

Confirmada

11/05/2020, 14:58

Confirmada

11/05/2020, 14:58

Expedida/certificada

08/05/2020, 11:17

Inclusão em pauta

08/05/2020, 07:00

Publicação

07/05/2020, 19:00

Inclusão em pauta

22/03/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

07/02/2020, 18:41

Conclusão (para julgamento)

22/11/2019, 12:16

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/11/2019, 12:08

Publicação

22/11/2019, 07:00

Outras Decisões

21/11/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 18:44

Conclusão (para julgamento)

07/11/2019, 12:54

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/11/2019, 11:20

Confirmada

11/10/2019, 13:12

Expedida/certificada

10/10/2019, 13:15

Publicação

10/10/2019, 07:00

Outras Decisões

09/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 16:40

Publicação

20/03/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

19/03/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 11:04

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 18:33

Mudança de Classe Processual

11/12/2017, 18:18

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 12:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 10:52

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/11/2017, 15:54

Confirmada

10/11/2017, 18:00

Publicação

31/10/2017, 07:00

Recurso Extraordinário

30/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 18:39

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 15:31

Confirmada

20/04/2012, 12:28

Publicação

17/04/2012, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/04/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 12:19

Expedida/certificada

17/02/2012, 07:00

Confirmada

16/02/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2012, 15:53

Petição (Recurso extraordinário)

02/12/2011, 16:55

Confirmada

28/11/2011, 12:09

Publicação

18/11/2011, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2011, 14:00

Inclusão em pauta

28/10/2011, 19:22

Inclusão em pauta

28/10/2011, 19:22

Conclusão (para julgamento)

26/10/2011, 08:26

Mudança de Classe Processual

26/10/2011, 08:10

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2011, 17:37

Confirmada

21/10/2011, 13:54

Publicação

07/10/2011, 07:00

Não-Provimento

28/09/2011, 14:00

Confirmada

22/09/2011, 13:12

Inclusão em pauta

22/09/2011, 07:00

Publicação

21/09/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2011, 11:18

Conclusão (para julgamento)

15/08/2011, 14:57

Remessa (outros motivos)

02/08/2011, 09:45

Distribuição (sorteio)

02/08/2011, 07:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2011, 10:53

Remessa (outros motivos)

16/06/2011, 10:59

Remessa (outros motivos)

08/06/2011, 15:52

Recebimento

07/06/2011, 22:58

Notificação

•04/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00