Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CERAMICA ELIZABETH LTDA
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO
RÉU: CERAMICA ELIZABETH LTDA NOTIFICAÇÃOFica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa. JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2024.SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIMAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000541-18.2024.5.13.0030
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO
RÉU: CERAMICA ELIZABETH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7b0ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; rejeitar a impugnação da reclamada ao pedido de justiça gratuita formulado pelo autor; rejeitar o pedido de limitação da condenação aos valores indicados na inicial; extinguir o processo com julgamento de mérito em relação aos pedidos anteriores a 07.05.2019, atingidos pela prescrição parcial; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMÁSIO em face de CERÂMICA ELIZABETH LTDA., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.Deferido os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Honorários sucumbenciais em favor dos advogados da reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 2.688,38, calculadas sobre R$ 134.418,99, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei.Desnecessária a expedição de ofício à União (PGF-INSS).Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000541-18.2024.5.13.0030
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO
RÉU: CERAMICA ELIZABETH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7b0ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; rejeitar a impugnação da reclamada ao pedido de justiça gratuita formulado pelo autor; rejeitar o pedido de limitação da condenação aos valores indicados na inicial; extinguir o processo com julgamento de mérito em relação aos pedidos anteriores a 07.05.2019, atingidos pela prescrição parcial; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMÁSIO em face de CERÂMICA ELIZABETH LTDA., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.Deferido os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Honorários sucumbenciais em favor dos advogados da reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 2.688,38, calculadas sobre R$ 134.418,99, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei.Desnecessária a expedição de ofício à União (PGF-INSS).Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000541-18.2024.5.13.0030