Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0124300-29.2007.5.10.0020 - TST | JusConsulta

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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP

Autor

SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

WILIS LOPES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOMAR ALVES MORENO

OAB/DF 5218·CPF·Representa: Autor

JOMAR ALVES MORENO

OAB/DF 5218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 18:54

Confirmada

08/05/2026, 20:57

Expedida/certificada

04/05/2026, 08:03

Publicação

04/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:19

Petição (Resposta)

11/06/2025, 10:44

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 07:00

Mero expediente

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 20:31

Confirmada

10/05/2024, 20:38

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:35

Todas as movimentações(37)

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 18:54

Confirmada

08/05/2026, 20:57

Expedida/certificada

04/05/2026, 08:03

Publicação

04/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:19

Petição (Resposta)

11/06/2025, 10:44

Confirmada

30/05/2025, 21:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 07:00

Mero expediente

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 20:31

Confirmada

10/05/2024, 20:38

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:35

Publicação

03/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 20:20

Expedida/certificada

05/03/2024, 07:00

Confirmada

04/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 14:57

Petição (Recurso extraordinário)

05/02/2024, 10:00

Confirmada

18/12/2023, 20:42

Publicação

15/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:44

Não-Provimento

13/12/2023, 09:00

Confirmada

17/11/2023, 22:00

Expedida/certificada

16/11/2023, 20:25

Publicação

14/11/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 11:59

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 04:24

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:02

Distribuição (sorteio)

09/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:41

Recebimento

09/08/2023, 10:51