Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
18/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JAPAN VEICULOS LTDA
CNPJ
Autor
EVERALDO SANTIAGO FERREIRA
CPF
Reu
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ
Reu
JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES
CPF
Reu
MNPAR LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DR. HUDSON ARAÚJO RESEDÁ
OAB/BA 8064·CPF·Representa: Autor
DR. ALEXANDRE FURTADO LIMA DE MOULAZ MELO
OAB/DF 34324·CPF·Representa: Autor
DRA. CAMILA PAIVA DE SA ANDRADE
OAB/DF 70068·Representa: Autor
WILLER TOMAZ DE SOUZA
OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor
LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO
OAB/PI 3844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 13:18
Mudança de Classe Processual
17/10/2025, 15:42
Petição (Resposta)
11/09/2025, 15:57
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 10:29
Publicação
21/08/2025, 07:00
Mero expediente
20/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 18:44
Conclusão (para julgamento)
08/07/2025, 15:52
Petição (Renúncia de mandato)
02/07/2025, 17:22
Retirado
10/06/2025, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 307-16.2018.5.05.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 307-16.2018.5.05.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
20/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 14:27
Conclusão (para julgamento)
17/10/2024, 17:16
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 19:38
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 16:56
Petição (Contraminuta)
10/06/2024, 19:34
Expedida/certificada
29/05/2024, 07:00
Expedida/certificada
28/05/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
27/05/2024, 14:52
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 22:13
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 12:59
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2024, 17:20
Publicação
02/05/2024, 07:00
Recurso Extraordinário
30/04/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 11:53
Petição (Contra-razões)
10/03/2023, 20:41
Expedida/certificada
27/02/2023, 07:00
Confirmada
24/02/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 17:24
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 13:09
Petição (Recurso extraordinário)
11/11/2022, 18:30
Publicação
24/10/2022, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 09:00
Publicação
07/10/2022, 19:00
Adiado
05/10/2022, 09:00
Publicação
21/09/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:15
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 16:51
Petição (Contra-razões)
31/08/2022, 20:20
Expedida/certificada
26/08/2022, 07:00
Confirmada
25/08/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
24/08/2022, 15:55
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2022, 14:52
Petição (Embargos de declaração)
11/07/2022, 15:46
Publicação
04/07/2022, 07:00
Não-Provimento
28/06/2022, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)