Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 29/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 21800-15.2008.5.01.0014 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/10/2025, 14:40
Publicação
02/10/2025, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 14:40
Mudança de Classe Processual
02/10/2025, 09:06
Provimento
01/10/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 21800-15.2008.5.01.0014 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
22/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/08/2025, 10:46
Publicação
21/08/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 10:46
Recebimento
30/06/2025, 16:44
Petição
03/06/2025, 20:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO LUIS DA COSTA PEREIRA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3
09/04/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/04/2025, 17:35
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/04/2025, 12:37
Petição
27/03/2025, 13:36
Mero expediente
19/03/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121700300689300000062668979?instancia=3
18/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/12/2024, 12:10
Recebimento
23/09/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO LUIS DA COSTA PEREIRA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- RIO LAB 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.