Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001429-46.2017.5.05.0194 - TST | JusConsulta
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Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
23/10/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
ANTONIO ALVES GOMES
Autor
IVANILDE CLARA DE ALMEIDA
CPF
991.***.***-49
Mostrar
Autor
LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
Autor
ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
CPF
929.***.***-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
OAB/BA 26248
·
CPF
010.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 53474
·
CPF
033.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR
OAB/BA 72089
·
CPF
032.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA
OAB/BA 33287
·
CPF
035.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
OAB/BA 24977
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (12)
Partes do Processo
(6)
ANTONIO ALVES GOMES
Autor
IVANILDE CLARA DE ALMEIDA
CPF
991.***.***-49
Mostrar
Autor
LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
(12)
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
OAB/BA 26248
·
CPF
010.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 53474
·
CPF
033.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR
OAB/BA 72089
·
CPF
032.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA
OAB/BA 33287
·
CPF
035.***.***-08
Mostrar
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDE CLARA DE ALMEIDA
23/02/2026, 00:00
·
CPF
009.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
CPF
929.***.***-06
Mostrar
Reu
LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
CPF
975.***.***-87
Mostrar
Reu
·
Representa: Autor
GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
OAB/BA 24977
·
CPF
009.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE ALMEIDA PEREIRA
OAB/BA 35149
·
CPF
027.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
OAB/BA 26248
·
CPF
010.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 53474
·
CPF
033.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR
OAB/BA 72089
·
CPF
032.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA
OAB/BA 33287
·
CPF
035.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
OAB/BA 24977
·
CPF
009.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
FELIPE ALMEIDA PEREIRA
OAB/BA 35149
·
CPF
027.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
13/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
27/05/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDE CLARA DE ALMEIDA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
13/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/05/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/05/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 14:05
Distribuição (sorteio)
14/03/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES GOMES
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/11/2023, 08:10
Trânsito em julgado
29/11/2023, 08:10
Publicação
30/10/2023, 07:00
Negação de Seguimento
27/10/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:20
Conclusão (para julgamento)
23/10/2023, 15:17
Distribuição (sorteio)
23/10/2023, 15:04
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 11:17
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 08:07
Recebimento
08/08/2023, 11:20
Documentos
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
13/01/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
Distribuição
•
21/05/2025, 00:00
Distribuição
•
17/03/2025, 00:00
Notificação
•
24/02/2025, 00:00
Notificação
•
05/02/2025, 00:00
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
13/01/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
Distribuição
•
21/05/2025, 00:00
Distribuição
•
17/03/2025, 00:00
Notificação
•
24/02/2025, 00:00
Notificação
•
05/02/2025, 00:00
Notificação
•
18/12/2024, 00:00
Notificação
•
18/12/2024, 00:00
Acórdão
•
22/11/2024, 00:00
Acórdão
•
22/11/2024, 00:00
Notificação
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12/06/2024, 00:00
Notificação
•
25/04/2024, 00:00
Notificação
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25/04/2024, 00:00
Notificação
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17/04/2024, 00:00
Notificação
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17/04/2024, 00:00