Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1967-37.2011.5.04.0203 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
25/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2025, 15:34
Publicação
22/08/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 15:33
Recebimento
13/08/2025, 11:32
Petição
22/07/2025, 15:10
Petição
22/07/2025, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2025, 00:00
Petição
09/06/2025, 17:37
Petição
09/06/2025, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/05/2025, 11:56
Petição
15/04/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/06/2023, 17:06
Trânsito em julgado
15/06/2023, 17:06
Publicação
22/05/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
19/05/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 16:24
Petição (Recurso extraordinário)
06/12/2021, 14:39
Expedida/certificada
12/11/2021, 07:00
Confirmada
11/11/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2021, 14:57
Petição (Recurso extraordinário)
25/10/2021, 17:26
Publicação
01/10/2021, 07:00
Não-Provimento
29/09/2021, 14:00
Inclusão em pauta
10/09/2021, 07:00
Publicação
09/09/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 14:17
Conclusão (para julgamento)
12/08/2021, 08:53
Expedida/certificada
28/06/2021, 07:00
Expedida/certificada
25/06/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
21/06/2021, 09:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/06/2021, 18:45
Publicação
07/06/2021, 07:00
Negação de Seguimento
04/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2021, 16:10
Conclusão (para julgamento)
25/05/2021, 10:14
Distribuição (sorteio)
25/05/2021, 09:56
Recebimento
17/02/2021, 18:36
Baixa Definitiva
27/10/2016, 14:06
Trânsito em julgado
27/10/2016, 14:06
Publicação
30/09/2016, 07:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2016, 09:00
Inclusão em pauta
15/09/2016, 07:00
Publicação
14/09/2016, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2016, 11:19
Conclusão (para julgamento)
24/08/2016, 18:33
Mudança de Classe Processual
24/08/2016, 18:28
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2016, 17:39
Publicação
12/08/2016, 07:00
Não-Provimento
03/08/2016, 09:00
Inclusão em pauta
28/07/2016, 07:00
Publicação
27/07/2016, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2016, 15:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/04/2015, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)