Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016470-28.2023.5.16.0003 - TST | JusConsulta

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Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

CNPJ

Reu

LITORALSERV LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB/MA 14107·CPF·Representa: Autor

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB/MA 9144·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB/MA 12736·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO

OAB/MA 14123·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB/MA 14107·CPF·Representa: Autor

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB/MA 9144·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB/MA 12736·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO

OAB/MA 14123·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB/MA 14107·CPF·Representa: Réu

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB/MA 9144·CPF·Representa: Réu

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB/MA 12736·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Réu

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO

OAB/MA 14123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

14/05/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LITORALSERV LTDA

18/11/2025, 00:00

Petição

11/11/2025, 12:15

Petição

03/11/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LITORALSERV LTDA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

28/10/2025, 00:00

Não-Provimento

23/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25102100304575400000127483205?instancia=3

22/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2025, 09:04

Mero expediente

16/10/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Recebimento

14/05/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LITORALSERV LTDA

18/11/2025, 00:00

Petição

Documentos

•18/11/2025, 00:00

11/11/2025, 12:15

Petição

03/11/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LITORALSERV LTDA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

28/10/2025, 00:00

Não-Provimento

23/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25102100304575400000127483205?instancia=3

22/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2025, 09:04

Mero expediente

16/10/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE - LITORALSERV LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE - LITORALSERV LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LITORALSERV LTDA

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE - LITORALSERV LTDA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300086900000009778463?instancia=2

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE - LITORALSERV LTDA

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ARACAGY CONDOMINIO CLUBE - LITORALSERV LTDA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Notificação

•18/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•18/11/2025, 00:00

•18/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2025, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00