Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000150-67.2022.5.02.0371 - TST | JusConsulta

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Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

CPF

Autor

AUTO VIACAO CONDOR LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP 259301·CPF·Representa: Autor

EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP 183548·CPF·Representa: Autor

THIAGO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP 259301·CPF·Representa: Réu

EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP 183548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 15:08

Petição

27/05/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

22/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

19/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

26/06/2025, 00:00

Documentos

•16/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 15:08

Petição

27/05/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

22/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

19/05/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

04/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500301017000000243713945?instancia=2

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO CONDOR LTDA

24/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:00

Remessa

19/09/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (1) AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000150-67.2022.5.02.0371 AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO: AUTO VIACAO CONDOR LTDA ADVOGADO: Dr. THIAGO MENDES OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDAR/JPR/LPLM D E C I S Ã O MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000150-67.2022.5.02.0371 Vistos etc. Junte-se a Petição Id. 9661f66. A Reclamada AUTO VIACAO CONDOR LTDA aponta irregularidade processual consistente na não apreciação dos embargos declaratórios por ela opostos, ao Id 93759c6, em face do acórdão de Id 9fa9971 prolatado pelo Tribunal Regional da 2ª Região. Com efeito, os embargos opostos pela Peticionante não foram julgados pela Corte Regional. Desse modo, declaro a nulidade dos atos processuais a partir da decisão de Id 4c7d85d e determino à Secretaria da 5ª Turma que proceda à remessa dos autos ao Tribunal de origem para julgamento dos embargos declaratórios opostos pela Peticionante, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2024. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (1) AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000150-67.2022.5.02.0371 AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO: AUTO VIACAO CONDOR LTDA ADVOGADO: Dr. THIAGO MENDES OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDAR/JPR/LPLM D E C I S Ã O MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000150-67.2022.5.02.0371 Vistos etc. Junte-se a Petição Id. 9661f66. A Reclamada AUTO VIACAO CONDOR LTDA aponta irregularidade processual consistente na não apreciação dos embargos declaratórios por ela opostos, ao Id 93759c6, em face do acórdão de Id 9fa9971 prolatado pelo Tribunal Regional da 2ª Região. Com efeito, os embargos opostos pela Peticionante não foram julgados pela Corte Regional. Desse modo, declaro a nulidade dos atos processuais a partir da decisão de Id 4c7d85d e determino à Secretaria da 5ª Turma que proceda à remessa dos autos ao Tribunal de origem para julgamento dos embargos declaratórios opostos pela Peticionante, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2024. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (1) AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000150-67.2022.5.02.0371 AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: MICHELLE FERREIRA OLGADO DAMASCENO ADVOGADA: Dra. EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO: AUTO VIACAO CONDOR LTDA ADVOGADO: Dr. THIAGO MENDES OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDAR/JPR/LPLM D E C I S Ã O MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000150-67.2022.5.02.0371 Vistos etc. Junte-se a Petição Id. 9661f66. A Reclamada AUTO VIACAO CONDOR LTDA aponta irregularidade processual consistente na não apreciação dos embargos declaratórios por ela opostos, ao Id 93759c6, em face do acórdão de Id 9fa9971 prolatado pelo Tribunal Regional da 2ª Região. Com efeito, os embargos opostos pela Peticionante não foram julgados pela Corte Regional. Desse modo, declaro a nulidade dos atos processuais a partir da decisão de Id 4c7d85d e determino à Secretaria da 5ª Turma que proceda à remessa dos autos ao Tribunal de origem para julgamento dos embargos declaratórios opostos pela Peticionante, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2024. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator

18/09/2024, 00:00

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

04/09/2024, 16:30

Petição

19/06/2024, 18:44

Petição

14/06/2024, 19:16

Petição

14/06/2024, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:21

Não-Provimento

29/05/2024, 19:04

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 02:01

Recebimento

18/04/2024, 09:25

Notificação

•10/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

•16/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/09/2024, 00:00