Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000226-21.2019.5.02.0202 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000226-21.2019.5.02.0202 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26042500300323200000173804197?instancia=3

27/04/2026, 00:00

Distribuição

24/04/2026, 18:14

Recebimento

17/04/2026, 16:13

Recebimento

17/04/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA - ROGERIO SANTANA GOMES - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDGAR LAUTERER

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA - ROGERIO SANTANA GOMES - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SANTANA GOMES

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDGAR LAUTERER

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

19/02/2026, 00:00

Documentos

Distribuição

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000226-21.2019.5.02.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

13/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

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Distribuição

Recebimento

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA - ROGERIO SANTANA GOMES - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDGAR LAUTERER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA - ROGERIO SANTANA GOMES - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SANTANA GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRABEB - BRASIL BEBIDAS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDGAR LAUTERER

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS PEDROSO GUIMARAES COUTO

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