Recurso de Revista 1000549-41.2024.5.02.0302 - TST

Recurso de Revista 1000549-41.2024.5.02.0302 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE

16/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE

27/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:06

Documentos

Notificação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 21/10/2025 e encerramento 28/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000549-41.2024.5.02.0302 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000549-41.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE RECLAMADO: VAGNER BORGES DIAS E OUTROS (2) O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, DR. JOÃO FORTE JUNIOR, faz saber a quem possa interessar, que, estando o reclamado ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial) CNPJ: 30.592.966/0001-26, em lugar incerto e não sabido, é publicado o presente edital, a fim de que o mesmo seja cientificado do teor da sentença de mérito proferida nos presentes autos, a seguir transcrita, tendo o prazo peremptório de 08 dias para eventual oferta de recurso ordinário: "Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7598baa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:ISTO POSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE em face de VAGNER BORGES DIAS e AÇO CLEAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, afasto a preliminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente a primeira e a segunda reclamada e, subsidiariamente, a terceira reclamada ao pagamento de:a) verbas rescisórias;b) depósitos de FGTS;c) multa do artigo 477 da CLT.Condeno ainda, aos honorários de sucumbência, conforme parâmetros da fundamentação.Deferidos os benefícios da justiça gratuita para a parte autora.Tudo nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte do presente dispositivo, restando improcedentes os demais pedidos.Liquidação por cálculos, observando-se os critérios constantes da fundamentação.Juros moratórios, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.Para os fins do artigo 832, § 3.º da CLT, são indenizatórias as verbas descritas no artigo 214, § 9.º do Decreto 3.048/99.Custas calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a cargo da reclamada.Ressalta-se que o não conhecimento de Embargos de Declaração, conforme as hipóteses legais, importará na não interrupção do prazo recursal; e que as razões de embargos deverão limitar-se a discutir as hipóteses expressamente previstas em lei para a sentença trabalhista, sob pena de serem considerados protelatórios. Destaca-se que os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão da lide, tampouco para questionar avaliação do conjunto probatório.A reclamante e a terceira reclamada estão cientes de que a sentença seria proferida nesta data. Intimem-se a primeira e a segunda reclamada.Nada mais." GUARUJA/SP, 08 de agosto de 2024.CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAServidor

09/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE

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