Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001395-69.2022.5.02.0709 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

Reu

LUME SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP 154227·CPF·Representa: Autor

MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

OAB/SP 491942·CPF·Representa: Autor

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP 320216·CPF·Representa: Autor

FABIO MELMAM

OAB/SP 256649·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP 154227·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP 154227·CPF·Representa: Autor

MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

OAB/SP 491942·CPF·Representa: Autor

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP 320216·CPF·Representa: Autor

FABIO MELMAM

OAB/SP 256649·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP 154227·CPF·Representa: Réu

MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

OAB/SP 491942·CPF·Representa: Réu

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP 320216·CPF·Representa: Réu

FABIO MELMAM

OAB/SP 256649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 08:30

Petição

04/03/2026, 18:28

Publicação

27/02/2026, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

27/02/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/02/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA

20/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 08:30

Petição

04/03/2026, 18:28

Publicação

27/02/2026, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:24

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

27/02/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/02/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS GERAIS LTDA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00