COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Reu
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor
DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
OAB/RJ 35707·CPF·Representa: Autor
ESTHER APARECIDA DA SILVA
OAB/MG 148591·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA
OAB/MG 111688·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 10:31
Petição
27/11/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 10:31
Petição
27/11/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2025, 00:00
Petição
27/10/2025, 16:49
Petição
22/10/2025, 15:59
Não-Provimento
07/10/2025, 19:10
Petição
07/10/2025, 19:00
Petição
11/09/2025, 15:14
Inclusão em pauta
11/09/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10487-40.2018.5.03.0147 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Recebimento
12/08/2025, 19:29
Petição
02/07/2025, 21:32
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/05/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3
14/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 11:42
Distribuição (sorteio)
12/03/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUNICA TELECOMUNICACOES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANO JOSE DA COSTA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2024, 09:35
Trânsito em julgado
05/02/2024, 09:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/11/2023, 11:28
Publicação
28/11/2023, 07:00
Negação de Seguimento
27/11/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 21:24
Conclusão (para julgamento)
03/04/2023, 10:48
Distribuição (sorteio)
03/04/2023, 10:44
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 11:30
Recebimento
14/03/2023, 08:41
Baixa Definitiva
24/02/2021, 15:45
Trânsito em julgado
24/02/2021, 15:45
Remessa (outros motivos)
17/07/2020, 15:41
Conclusão (para julgamento)
19/07/2019, 10:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)