Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001698-67.2023.5.02.0315 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

CNPJ

Reu

NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ELSOM JOSE MARTINI

OAB/SP 266130·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE LIMA

OAB/SP 213294·CPF·Representa: Autor

ELSOM JOSE MARTINI

OAB/SP 266130·CPF·Representa: Réu

REGINALDO DE LIMA

OAB/SP 213294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

11/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

11/02/2026, 00:00

Petição

02/02/2026, 17:19

Petição

01/12/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

27/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/11/2025, 13:08

Provimento

25/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/05/2025, 16:21

Mero expediente

13/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3

31/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

28/03/2025, 08:20

Todas as movimentações(26)

Petição

11/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

11/02/2026, 00:00

Petição

02/02/2026, 17:19

Petição

Documentos

•11/02/2026, 00:00

01/12/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

27/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/11/2025, 13:08

Provimento

25/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/05/2025, 16:21

Mero expediente

13/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3

31/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

28/03/2025, 08:20

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EFRAIM

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES DE OLIVEIRA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24080300301465100000236953934?instancia=2

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24080300301465100000236953934?instancia=2

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00