Recurso de Revista 0010483-65.2020.5.03.0136 - TST

Recurso de Revista 0010483-65.2020.5.03.0136 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA - RODRIGO FONSECA VALENTE - ROGERIO FONSECA VALENTE - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO CESAR DE OLIVEIRA

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO CESAR DE OLIVEIRA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO CESAR DE OLIVEIRA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA - RODRIGO FONSECA VALENTE - ROGERIO FONSECA VALENTE - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO CESAR DE OLIVEIRA

16/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FONSECA VALENTE

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO CESAR DE OLIVEIRA

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA

25/08/2025, 00:00

Provimento

20/08/2025, 13:34

Documentos

Notificação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10483-65.2020.5.03.0136 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

30/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Provimento

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