Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001328-90.2023.5.02.0088 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001328-90.2023.5.02.0088 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA - HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA - HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA

12/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 08:30

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA

10/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•12/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001328-90.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: LETICIA PAULINO MARTINS RECLAMADO: HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1df8a proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.MARCIA LOUREIRO GRANIERI RIBEIRO DESPACHOId. 5d88302: Requer o reclamante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da demanda os sócios indicados na petição de id 5d88302 que constam na certidão da JUCESP.Considerando-se que se aplica ao Processo do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado pelo novo Código de Processo Civil (arts. 133 a 137) determino, primeiramente, a citação dos sócios atuais indicados pelo reclamante para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias:Sócios atuais da 1ª ré, HEALTH MEDICAL PARTICIPAÇÕES LTDA-FERNANDO SALVADOR BAPTISTA-THIAGO DIAS PEREIRA Sócios atuais da 2ª ré, ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA-HEALTH MEDICAL PARTICIPAÇÕES LTDA (1ª ré) Sócios atuais da 3ª ré, HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA-JESSICA LEDERER DIAS-PREMIUM PARTICIPAÇÕES S.A-THIAGO DIAS PEREIRA Outrossim, com fulcro na Lei 13.467/17 que inseriu o art. 10-A à CLT acerca da responsabilidade subsidiária dos sócios retirantes, nada a deferir, por ora, quanto ao pedido de inclusão da empresa CALAIS SERVICOS E PARTICIPAÇÕES LTDA como sócia da 2ª ré. Conforme se observa na certidão da JUCESP, ela saiu da sociedade em 18/09/2023 e a demanda foi proposta em 31/08/2023, não figurando, portanto, como sócia atual da empresa. Situação idêntica se aplica a ex-sócia JULIEN BRAGA CALAIS CORREIA PINTO. Quanto ao Sr. FERNANDO SALVADOR BAPTISTA, verifica-se que ele figura como administrador da empresa e não sócio.Suspenda-se a execução, conforme disposto no art. 855-A, § 2º da CLT.Decorrido o prazo da intimação, com ou sem manifestação dos suscitados, retornem os autos à conclusão para posteriores deliberações. SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024. AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta

19/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAVILE MEDICAL CENTER LTDA - HEALTH MEDICAL PARTICIPACOES LTDA - HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PAULINO MARTINS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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