Terceirização/Tomador de ServiçosRecurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
CPF
Autor
ANGELA JUCELA PATRICIO SEVERO CALCADOS
Reu
CALCADOS BEIRA RIO S/A
CNPJ
Reu
SS SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA
OAB/RS 89656·CPF·Representa: Autor
ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES
OAB/RS 26977·CPF·Representa: Autor
GABRIELLE ALTAFINI MOBUS
OAB/RS 63922·CPF·Representa: Autor
CLEIDIMARA DA SILVA FLORES
OAB/RS 63984·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA
OAB/RS 89656·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20516-43.2023.5.04.0731 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 18:56
Publicação
15/10/2025, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 18:55
Recebimento
26/09/2025, 02:22
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/09/2025, 08:57
Mero expediente
22/09/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
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21/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/05/2025, 21:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
- SS SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- ANGELA JUCELA PATRICIO SEVERO CALCADOS
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
- SS SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- ANGELA JUCELA PATRICIO SEVERO CALCADOS
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SS SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE DOS PASSOS KEGLER
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SS SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- ANGELA JUCELA PATRICIO SEVERO CALCADOS
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.