Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0144000-12.1990.5.19.0060 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0144000-12.1990.5.19.0060 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTÔNIA BENEDITA DOS SANTOS MELO - SEVERINO JOSÉ DA SILVA - MARIA BENEDITA DA PENHA - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - CÍCERO PEDRO DA SILVA - DANIEL PEDRO DA SILVA - AGENOR SEBASTIAO DE LIMA - SEVERINA MARIA DA SILVA - JOSÉ CÍCERO DA SILVA FILHO - MANOEL BENEDITO DOS SANTOS

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - IONE LAGES DE OMENA - EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:30

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDILEIDE MARIA DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTÔNIA BENEDITA DOS SANTOS MELO

19/03/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/12/2025 e encerramento 12/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 144000-12.1990.5.19.0060 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

17/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - IONE LAGES DE OMENA - EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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