Recurso de Revista 0010862-02.2023.5.15.0060 - TST | JusConsulta

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Assédio MoralRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANA PAULA DE JESUS FREITAS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

Reu

MUNICIPIO DE AMPARO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MORENO SOARES DA SILVA

OAB/SP 302743·CPF·Representa: Autor

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP 291628·CPF·Representa: Autor

DANIEL MORENO SOARES DA SILVA

OAB/SP 302743·CPF·Representa: Réu

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP 291628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26061000300387100000183356946?instancia=3

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 17:57

Petição

26/03/2026, 16:11

Petição

20/03/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

18/03/2026, 00:00

Petição

11/03/2026, 10:14

Petição

05/03/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

03/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26061000300387100000183356946?instancia=3

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 17:57

Documentos

•11/06/2026, 00:00

Petição

26/03/2026, 16:11

Petição

20/03/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

18/03/2026, 00:00

Petição

11/03/2026, 10:14

Petição

05/03/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

03/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/05/2025, 18:23

Mero expediente

14/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

21/02/2025, 14:11

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24100300300515300000123319777?instancia=2

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS FREITAS

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Despacho

•09/06/2026, 00:00

•09/06/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•11/06/2026, 00:00

•09/06/2026, 00:00

•09/06/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00