Recurso Ordinário Trabalhista 0109414-41.2024.5.01.0000 - TST | JusConsulta

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Legitimidade - Autoridade CoatoraRecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGãO

Autor

JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

JOAO ARAMIS VASCOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO

OAB/RJ 69435·CPF·Representa: Autor

JAIRO MENESES DA SILVA

OAB/RJ 175423·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA NUNES DE MELO

OAB/RJ 65145·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO

OAB/RJ 69435·CPF·Representa: Réu

JAIRO MENESES DA SILVA

OAB/RJ 175423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGãO

Autor

JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

JOAO ARAMIS VASCOTO

CPF

Reu

NIVEA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NIVEA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO

OAB/RJ 69435·CPF·Representa: Autor

JAIRO MENESES DA SILVA

OAB/RJ 175423·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA NUNES DE MELO

OAB/RJ 65145·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO

OAB/RJ 69435·CPF·Representa: Réu

JAIRO MENESES DA SILVA

OAB/RJ 175423·CPF·Representa: Réu

SILVIA CRISTINA NUNES DE MELO

OAB/RJ 65145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 19:31

Trânsito em julgado

14/08/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

16/06/2025, 00:00

Não-Provimento

13/06/2025, 13:43

Petição

07/06/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 19:32

Recebimento

19/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

19/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 19:31

Trânsito em julgado

14/08/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/06/2025, 00:00

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

16/06/2025, 00:00

Não-Provimento

13/06/2025, 13:43

Petição

07/06/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 19:32

Recebimento

19/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAMIS VASCOTO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24073100300469700000106249191?instancia=2

01/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/04/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00