Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2026, 11:48
Inclusão em pauta
12/05/2026, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2703ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 182-06.2024.5.21.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
07/05/2026, 00:00
Recebimento
24/04/2026, 19:16
Petição
12/11/2025, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
07/11/2025, 00:00
Petição
26/09/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
15/09/2025, 00:00
Não-Provimento
11/09/2025, 08:35
Não-Provimento
11/09/2025, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3
05/09/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
02/09/2025, 10:53
Mero expediente
29/08/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/05/2025, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/24112500300050000000011231531?instancia=2
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO MARCELO COSTA DA SILVA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.