Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011571-84.2023.5.15.0109 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011571-84.2023.5.15.0109 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES DA SILVA

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA

12/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 12:00

Petição

25/03/2026, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES DA SILVA

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

23/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 11571-84.2023.5.15.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

10/02/2026, 11:09

Documentos

Notificação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 11571-84.2023.5.15.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(36)