Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/10/2025 e encerramento 03/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 13300-88.2009.5.05.0021 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
01/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/09/2025, 11:04
Publicação
30/09/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 11:03
Recebimento
18/09/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000304404900000117715629?instancia=3
11/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
09/09/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 14:26
Distribuição (sorteio)
19/05/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- REGINALDO SANTOS FERREIRA
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REGINALDO SANTOS FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2023, 08:26
Trânsito em julgado
25/04/2023, 08:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/03/2023, 12:04
Publicação
24/03/2023, 07:00
Negação de Seguimento
23/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 17:37
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 17:37
Distribuição (sorteio)
28/02/2023, 17:24
Recebimento
07/02/2023, 09:45
Baixa Definitiva
04/12/2017, 11:15
Trânsito em julgado
04/12/2017, 11:15
Publicação
07/11/2017, 07:00
Negação de Seguimento
06/11/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2017, 17:53
Conclusão (para julgamento)
17/08/2015, 16:52
Remessa (outros motivos)
14/08/2015, 14:52
Petição (Petição (outras))
12/08/2015, 17:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)