Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/05/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
Autor
EUVALDO RAMOS LIMA
CPF
Reu
MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
CPF
Reu
OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
CPF
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor
DR. MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA
OAB/BA 19778·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor
DR. ADILSON FONSECA MARTINS
OAB/BA 16323·CPF·Representa: Autor
MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS
OAB/BA 7763·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/10/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 94000-03.2009.5.05.0037 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Publicação
16/09/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 94000-03.2009.5.05.0037 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
16/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2025, 17:27
Publicação
15/09/2025, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 17:26
Recebimento
11/09/2025, 16:29
Redistribuição (incompetência)
29/08/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
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21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 11:45
Distribuição (sorteio)
19/05/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
- EUVALDO RAMOS LIMA
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EUVALDO RAMOS LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2013, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2013, 17:29
Trânsito em julgado
04/06/2013, 17:29
Publicação
16/05/2013, 07:00
Recurso Extraordinário
15/05/2013, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2013, 12:18
Conclusão (para despacho)
04/04/2013, 16:03
Publicação
10/10/2012, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (encerradas atribuição CEJUSC)