Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0195300-33.2006.5.04.0201 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Canoas 2° Grau · TRT4 · Agravo de Petição · Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 3° Grau · TRT4 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Partes do Processo

JOAO JUAREZ RIBAS

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA

OAB/RS 34163·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA

OAB/RS 34163·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Autor

ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE

OAB/RS 53170·CPF·Representa: Autor

VALKIRIA SARTURI

OAB/RS 53686·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/RS 135468·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/SE 1531·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA

OAB/RS 34163·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Réu

ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE

OAB/RS 53170·CPF·Representa: Réu

VALKIRIA SARTURI

OAB/RS 53686·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/RS 135468·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

23/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

21/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

19/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3

24/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 03:10

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

23/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

21/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3

21/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

19/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3

24/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 03:10

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JUAREZ RIBAS

11/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:58

Trânsito em julgado

23/06/2023, 16:58

Publicação

30/05/2023, 07:00

Recurso Extraordinário

29/05/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 12:40

Petição (Contra-razões)

12/09/2022, 08:44

Expedida/certificada

19/08/2022, 07:00

Confirmada

18/08/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 11:02

Petição (Recurso extraordinário)

01/08/2022, 11:27

Petição (Recurso extraordinário)

01/08/2022, 11:00

Publicação

24/06/2022, 07:00

Não-Provimento

22/06/2022, 09:00

Publicação

03/06/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 09:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 10:04

Petição (Contra-razões)

27/10/2021, 17:54

Expedida/certificada

18/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/10/2021, 19:00

Mudança de Classe Processual

14/10/2021, 12:48

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/10/2021, 18:53

Publicação

30/09/2021, 07:00

Negação de Seguimento

29/09/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 17:18

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 11:59

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 11:56

Recebimento

25/07/2021, 18:37

Baixa Definitiva

04/10/2013, 13:08

Trânsito em julgado

04/10/2013, 13:08

Publicação

13/09/2013, 07:00

Não-Provimento

10/09/2013, 14:00

Inclusão em pauta

04/09/2013, 07:00

Publicação

03/09/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 17:50

Conclusão (para julgamento)

20/08/2013, 19:05

Mudança de Classe Processual

20/08/2013, 18:53

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/06/2013, 18:36

Publicação

21/06/2013, 07:00

Negação de Seguimento

20/06/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 09:44

Conclusão (para julgamento)

12/06/2013, 09:26

Distribuição (sorteio)

12/06/2013, 09:25

Recebimento

15/05/2013, 14:01

Baixa Definitiva

19/10/2011, 09:43

Remessa (outros motivos)

14/10/2011, 16:21

Trânsito em julgado

14/10/2011, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 14:40

Pedido de Vista

23/09/2011, 13:02

Decurso de Prazo

23/09/2011, 08:00

Publicação

23/09/2011, 07:00

Negação de Seguimento

22/09/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2011, 16:37

Conclusão (para julgamento)

09/09/2011, 09:51

Distribuição (sorteio)

09/09/2011, 07:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2011, 13:53

Petição (Impugnação aos embargos)

17/08/2011, 16:19

Petição (Impugnação aos embargos)

16/08/2011, 19:13

Expedida/certificada

09/08/2011, 07:00

Mudança de Classe Processual

03/08/2011, 07:48

Petição (Embargos)

27/06/2011, 13:38

Publicação

17/06/2011, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/06/2011, 09:00

Inclusão em pauta

03/06/2011, 14:06

Inclusão em pauta

03/06/2011, 14:06

Conclusão (para julgamento)

19/05/2011, 17:11

Mudança de Classe Processual

18/05/2011, 17:08

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2011, 18:22

Publicação

06/05/2011, 07:00

Provimento em Parte

26/04/2011, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2011, 16:53

Pedido de Vista

18/04/2011, 13:09

Inclusão em pauta

18/04/2011, 07:00

Publicação

15/04/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2011, 12:10

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/08/2009, 12:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/05/2009, 17:24

Conclusão (para julgamento)

20/02/2009, 09:38

Distribuição (sorteio)

13/02/2009, 07:00

Recebimento

19/12/2008, 19:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/12/2024, 00:00

•24/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00