Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
CNPJ
Autor
A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
Reu
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ
Reu
JOSE CARLOS MACHADO
Reu
PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA
OAB/SP 358966·CPF·Representa: Autor
MARILDA IZIQUE CHEBABI
OAB/SP 24902·CPF·Representa: Autor
ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO
OAB/SP 279731·CPF·Representa: Autor
NATHAN ANDRADE CARVALHO DE LIMA
OAB/SP 450796·CPF·Representa: Autor
FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI
OAB/SP 148677·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26061100301778400000183682994?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/03/2026 e encerramento 13/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 11846-23.2021.5.15.0135 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:07
Publicação
11/02/2026, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 17:06
Recebimento
06/02/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
03/11/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/10/2025, 18:36
Publicacao/Comunicacao
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13/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/10/2025, 11:49
Mero expediente
07/10/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
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21/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/05/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS MACHADO
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS MACHADO
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.