Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010576-80.2019.5.15.0119 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010576-80.2019.5.15.0119 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO CONTABIL ABC S/S LTDA - ME - HAROLDO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS - OSWALDO DE ALBERNAZ FILHO

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MELISSA ROBERTO ALEGRETTI FELIX - MILENA ROBERTO ALEGRETTI - CAROLINA CUNHA FERREIRA - LUCIMARA MARTINS CASTELHANO

29/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:33

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE ALBERNAZ FILHO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MELISSA ROBERTO ALEGRETTI FELIX

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA MARTINS CASTELHANO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HAROLDO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO CONTABIL ABC S/S LTDA - ME

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA CUNHA FERREIRA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILENA ROBERTO ALEGRETTI

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

08/10/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2260ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10576-80.2019.5.15.0119 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

17/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/09/2025, 17:35

Documentos

Notificação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2260ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10576-80.2019.5.15.0119 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO CONTABIL ABC S/S LTDA - ME - HAROLDO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS - OSWALDO DE ALBERNAZ FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MELISSA ROBERTO ALEGRETTI FELIX - MILENA ROBERTO ALEGRETTI - CAROLINA CUNHA FERREIRA - LUCIMARA MARTINS CASTELHANO

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE ALBERNAZ FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MELISSA ROBERTO ALEGRETTI FELIX

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA MARTINS CASTELHANO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HAROLDO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO CONTABIL ABC S/S LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA CUNHA FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILENA ROBERTO ALEGRETTI

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(40)