Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020876-37.2015.5.04.0123 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020876-37.2015.5.04.0123 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO ALVES FREITAS - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO - JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS - NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA - ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO - MARILENE FREITAS CARREIRA - ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO - ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS - FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DE RIO GRANDE

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO ALVES FREITAS - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO - JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS - ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO - MARILENE FREITAS CARREIRA - ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO - ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS - FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 16:01

Petição

24/06/2025, 11:34

Petição

24/06/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:52

Documentos

Notificação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20876-37.2015.5.04.0123 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

28/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(12)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

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